O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão favorável da Justiça, que determinou a internação provisória de um adolescente de 17 anos, investigado por matar o padrasto em São Francisco de Assis, no dia 5 de maio.
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O recurso foi apresentado pela promotora de Justiça Carolina Elisa Reinheimer em 7 de maio, após a Justiça de São Francisco negar o pedido de internação. Ainda no mesmo dia, o Tribunal de Justiça reformou a decisão e determinou a medida socioeducativa provisória.
Conforme a investigação, o crime ocorreu durante a madrugada do dia 5 de maio. O adolescente, acompanhado de dois homens, teria agredido brutalmente a vítima dentro da residência dela com pedradas e golpes de faca na região dos olhos, pescoço e peito. O padrasto não resistiu aos ferimentos.
Segundo o Ministério Público, as circunstâncias do caso apontam o uso de violência extrema. Em 8 de maio, a promotora ofereceu representação por ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado, com agravantes pelo emprego de meio cruel e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
De acordo com Carolina Elisa Reinheimer, a decisão do Tribunal de Justiça é considerada fundamental diante da gravidade do caso e da repercussão provocada na comunidade.
– A medida é fundamental para resguardar a ordem pública, evitar a prática de novos atos infracionais e assegurar a adequada apuração dos fatos, especialmente diante da insegurança gerada na comunidade com a liberação inicial do adolescente – destaca a promotora.
